Pereira e Almeida
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Quem somos

Pereira & Villela Advocacia, é um escritório fundado em 2009, pelo advogado José Antonio Pereira, que conta com uma equipe de trabalho onde temos além do Dr. José Antonio  o Advogado Dr. Leonardo Villela S. dos Anjos, e outros estagiários e atendentes.

O escritório reúne experiências em vários ramos do direito.
Atuante especialmente no ramo do Direito Empresarial, temos profissionais altamente gabaritados e com experiências também nos ramos do Direito de Família e Sucessões, Criminal, Consumidor, Trabalhista, Imobiliário, Tributário e Administrativo, atendendo pessoas físicas e jurídicas na esfera consultiva ou contenciosa.
Ao longo de sua história, o escritório ascendeu de forma estruturada e sólida, mantendo-se numa constante busca de adaptação correlata às necessidades de nossos clientes.
Buscando atender à demanda de trabalho jurídico, consolidamos alianças estratégicas com outros advogados, objetivando a excelência e a agilidade no desenvolvimento, acompanhamento e solução de processos.

Nosso objetivo é lidar com a diversidade de forma individual, analisando e identificando as necessidades de cada um de nossos clientes.

Profissionais

José

José Antonio Pereira

Atuou na área da administração financeira durante 20 anos, e, atualmente, é funcionário público do município de Embu-Guaçu, na função de Procurador do Município. 
Formações Acadêmicas: DIREITO – Universidade Ibirapuera e ADMINISTRAÇÃO DE EMPRESAS – Universidade Ítalo Brasileira.
Cursos de Especialização: Direito Administrativo – Licitações e Contratos Administrativos, Processos Administrativos e Sindicância; Direito Penal - Prática no Tribunal do Júri e Direito Processual do Trabalho.

e-mail: joseantoniopereira@adv.oabsp.org.br

Leonardo Villela S. dos Santos

Formação: Bacharel em Direito pela Universidade Paulista - Especialização: Direito Trabalhista - Direito do Consumidor - Direito de Família/Cìvel - Direito Tributário.

e-mail: leonardovillela85@gmail.com


Ligue e agende sua visita: Tel.: (11) 4661-1207 / 4661-6590

Áreas de Atuação

Direito Trabalhista

Nossos profissionais estão plenamente capacitados para atuar no Direito Trabalhista, preparados para oferecer a seus clientes os seguintes serviços de atendimento personalizado em matéria preventiva através de seu consultivo para questões de direitos individuais e coletivos na referidas áreas:

Assessoria destinada à aplicação da legislação trabalhista na empresa, tais como forma de pagamento de salário dos funcionários e todas as variantes e peculiaridades da categoria;
Acompanhamento em audiências e elaboração de contestações (defesa) nas ações trabalhistas propostas pelos empregados; 
Reclamação Trabalhista - propositura de ações e acompanhamentos de negociação em Sindicatos, Delegacia Regional do Trabalho; 
Opiniões legais e elaboração de documentos; 
Negociações coletivas; 
Homologação de distrato, propositura de inquérito judicial para demissão de estabilitário.

Direito Imobiliário

O escritório presta assessoria sobre a aplicação da legislação do Direito Habitacional:

Revisional de Aluguel - procedimento judicial visando à adequação do valor do aluguel ao preço de mercado; 
Renovatória - procedimento judicial visando à renovação do contrato de locação;
Processos judiciais - desapropriação, usucapião, retificação de área, reintegração de posse, renovatória de locação, despejo, rescisão contratual, demarcatória, ações que versem sobre o cumprimento de contratos imobiliários;
Processos administrativos - regularização imobiliária de imóveis urbanos e rurais perante autoridades registrais e órgãos públicos, aquisição de imóvel rural por estrangeiros, aforamentos, suscitação de dúvida.

Direito Tributário

Possuímos um departamento específico de Direito Tributário, com uma equipe altamente qualificada e atualizada nas diversas matérias relativas a tributos. Nossa prestação de serviços nessa área, abrange:

- Planejamento tributário; Analise de incentivos fiscais; Interpretação de leis tributárias;
- Auditoria preventiva e revisão de procedimentos fiscais;
- Mandados de segurança, ações cautelares, declaratórias e anulatórias; pedidos de restituição de taxas, impostos e contribuição pagas indevidamente;
- Impugnação e cancelamento de autos de infração e imposição de multa;
- Apresentação de defesas em ações de execução fiscal nas esferas federal, estadual e municipal, objetivando formas alternativas de pagamento; resolução de questões de penhora de bens, de responsabilidade tributária de administradores e sócios-gerentes; 
questionamento de valores apresentados na Certidão de Dívida Ativa (CDA), e outras medidas cabíveis nas hipóteses de infrações tributárias;
- Propositura e acompanhamento de ações judiciais objetivando a não-incidência de alíquotas progressivas de diversos impostos fora das hipóteses permitidas, possibilitando assim menor recolhimento de tributos.

Direito Criminal

Cientes da obrigação de defender as pessoas e seus direitos e não os crimes, nossos advogados criminalistas objetivam a excelência na tutela da imagem dos clientes, pautando por absoluto sigilo e discrição. Séria, estudiosa e dedicadamente, atuamos no Juízo Singular e nos crimes dolosos contra a vida submetidos ao Tribunal do Juri.

Créditos

Recuperação de crédito judicial e extrajudicial, participando de negociações e elaborando os contratos de renegociação com devedores. 

Na hipótese de a empresa cliente ser devedora, negociamos a dívida com o credor, de acordo com as instruções do empresário.

Direito Administrativo

A vasta experiência de nossos profissionais nas questões de Direito Administrativo, credenciam nosso Escritório para assistir pessoas jurídicas e físicas nas demandas que envolvem a Administração Pública, especificamente:

- Assessoria em procedimentos licitatórios;
- Negociação e elaboração de contratos administrativos;
- Defesa legal em processos administrativos;
- Ações judiciais afetas ao Direito Administrativo;
- Mandados de segurança;

Direito Cível/Familia

O Direito Civil é o substrato em que tomam corpo os negócios firmados no dia-a-dia entre pessoas físicas e jurídicas, tendo como objetivo estabelecer parâmetros para regular tais relações jurídicas, incluindo área do Direito em que a liberdade de atuação das pessoas envolvidas cria situações complexas e de difícil resolução. Destacamos a experiência do nosso escritório nas seguintes atividades: 

Elaboração e análise de contratos;
Assessoria na compra, venda e locação de bens móveis e imóveis;
Elaboração de pareceres e respostas às consultas relacionadas com responsabilidade civil da pessoa jurídica, dos sócios, seus diretores e de profissionais liberais;
Atuação em ações com pedidos de dano material, dano moral ou estético;
Propositura de medidas judiciais visando à proteção de direitos civis; 
Assessoria no planejamento sucessório, testamentos, inventários e partilhas;
Separações Judiciais, Divórcio, União Estável, Adoção, Guarda, Regulamentação de Guarda e Visita, Ação de Alimentos, Investigação de Paternidade, etc.;
Ações Possessórias em geral (Reintegração e manutenção de Posse, Usucapião, etc.)

Direito Empresarial

Na área Empresarial o escritório conta com profissionais devidamente gabaritados e atualizados para o atendimento preventivo e contencioso com ênfase nos seguintes tópicos abaixo elencados: 

Avaliação da situação dos créditos da empresa em dificuldades e respectivas garantias;
Assessoria na estruturação da recuperação e respectivos mecanismos, planejamento societário e tributário e de operações financeiras e societárias; 
Preparação, propositura e acompanhamento de ações de recuperação extrajudicial e judicial; 
Todas as ações relativas à falência, inclusive as habilitações de crédito na massa falida.
Orientação e defesa dos interesses dos clientes vítimas de fraudes corporativas praticadas por terceiros ou funcionários com a adoção de medidas legais cabíveis na esfera policial e/ou judicial para a punição dos responsáveis;

Direito do Consumidor

A defesa do consumidor se transformou com a entrada em vigor do Código de Defesa do Consumidor em 1990, o qual passou a regular, de forma pontual, a relação de consumo, visando o equilíbrio do mercado e harmonizando a sociedade, bem como, a relação entre todos os entes participantes da cadeia de consumo. Destacamos a experiência do nosso escritório nas seguintes atividades:

Elaboração de pareceres e consultas relacionadas a assuntos de Direito do Consumidor;
Prevenção e remediação de situações que possam gerar reparação de dano oriundo de relação de consumo;
Assessoria na definição de estratégia em assuntos de Direito do Consumidor;
Assessoria na estruturação e negociações reguladas pelo Direito do Consumidor;
Levantamento de todas as disposições legais e regulamentares pertinentes, prestando assessoria na identificação, mitigação e gerenciamento de riscos; 
Representação em procedimentos administrativos e judiciais.

Proposta de Acordo

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José


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